Termos de Uso

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Vigência: 28/12/2025
Versão: 1.0

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar, utilizar funcionalidades, preencher formulários ou interagir com o Endoblog (“Plataforma”), você declara ter lido e compreendido estes Termos de Uso e concorda integralmente com suas condições.

Se você não concordar com qualquer disposição, deve interromper o uso da Plataforma.

2. Finalidade do Endoblog e natureza do conteúdo

2.1. O Endoblog tem finalidade exclusivamente informativa e educacional, com conteúdos sobre endometriose e temas correlatos, incluindo (sem limitar): artigos, guias, notícias, comparações gerais de abordagens e orientações sobre quando procurar avaliação profissional.

2.2. Sempre que aplicável, os conteúdos são pautados por referências bibliográficas científicas, com citação de fontes. Ainda assim, a Plataforma pode incluir sínteses, opiniões editoriais e materiais de comunicação para público misto (leigos, pacientes, familiares e profissionais de saúde).

3. Avisos importantes de saúde (disclaimer)

3.1. O Endoblog não presta consulta, diagnóstico ou prescrição, e não substitui avaliação médica individualizada, exame físico, exames complementares ou acompanhamento profissional.

3.2. O conteúdo não deve ser utilizado para autodiagnóstico, autotratamento ou para iniciar, interromper ou modificar medicamentos/terapias sem orientação de profissional habilitado.

3.3. Emergências: em caso de sinais de gravidade (por exemplo, dor intensa súbita, sangramento importante, desmaio, febre alta, piora rápida do estado geral, ideação suicida, ou qualquer situação urgente), procure imediatamente atendimento de emergência. No Brasil, disque 192 (SAMU) ou dirija-se ao pronto-socorro.

3.4. A leitura e o uso da Plataforma não criam relação médico-paciente nem qualquer obrigação assistencial individual.

4. Público-alvo, idade e responsabilidade do usuário

4.1. A Plataforma é destinada a público misto. Caso você seja menor de 18 anos, recomenda-se que o uso, especialmente de formulários e triagens, seja feito com conhecimento e acompanhamento de responsável legal.

4.2. Você é o único responsável pelas decisões que tomar a partir das informações do Endoblog, inclusive por buscar atendimento profissional quando indicado.

5. Funcionalidades: formulário de contato e triagem/sintomas

5.1. A Plataforma disponibiliza formulário de contato para dúvidas e comunicações. As respostas, quando fornecidas, terão caráter geral e informativo, sem orientação clínica individualizada.

5.2. A Plataforma poderá oferecer triagem de endometriose por sintomas (questionário/teste). Você reconhece e concorda que:

• a triagem é apenas um instrumento informativo, de rastreio e educação;
  
• não constitui diagnóstico, laudo, prescrição, nem substitui consulta;
  
• resultados podem conter falsos positivos e falsos negativos;
  
• qualquer decisão de saúde deve ser confirmada com profissional habilitado.
  

5.3. Eventual captação para preenchimento de formulário de triagem não significa oferta de consulta, teleatendimento ou atendimento médico pelo Endoblog.

6. Conteúdo de terceiros, fontes e limitações

6.1. Apesar do compromisso com referências científicas e curadoria, o conteúdo pode:

• ficar desatualizado por mudanças em evidências, diretrizes, consensos e disponibilidade de terapias;
  
• conter simplificações para fins educacionais;
  
• depender de interpretação editorial.
  

6.2. Links externos podem ser disponibilizados para conveniência do usuário. O Endoblog não controla nem se responsabiliza por conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros.

7. Anúncios, patrocinadores, transparência e conflito de interesses

7.1. O Endoblog pode exibir anúncios e links de patrocinadores, bem como conteúdos com apoio comercial.

7.2. Transparência: sempre que um conteúdo tiver natureza publicitária, patrocinada ou envolver parceria relevante, o Endoblog buscará sinalizar isso de forma clara (por exemplo: “patrocinado”, “parceria”, “publicidade”, “conteúdo comercial”).

7.3. Conflito de interesses: a existência de patrocínio, anúncios ou parcerias não implica recomendação clínica individual nem garante superioridade de produtos, serviços ou abordagens. Decisões em saúde devem considerar avaliação profissional e particularidades do caso.

8. Propriedade intelectual, autoria e licença de republicação

8.1. Todos os conteúdos do Endoblog (textos, estrutura, marca, layout, materiais, bases, seleções editoriais e demais elementos) são protegidos por legislação aplicável de propriedade intelectual.

8.2. Imagens geradas por IA: o Endoblog pode utilizar imagens criadas por inteligência artificial. Quando aplicável, elas têm finalidade ilustrativa e não representam pessoas/pacientes reais.

8.3. Republicação permitida com atribuição: é permitida a republicação de conteúdos do Endoblog, desde que, cumulativamente:

• seja mantida a atribuição ao Endoblog como fonte;
  
• seja incluído link clicável para a página original do conteúdo (quando o meio permitir);
  
• seja mencionado o nome do autor, quando identificado no conteúdo;
  
• o conteúdo não seja alterado de modo a distorcer seu sentido, contexto ou conclusões;
  
• não haja uso para fins ilícitos, enganosos, difamatórios, ou que sugiram endosso clínico individual.
  

8.4. É proibido remover avisos legais, créditos, referências ou marcações de autoria. O Endoblog pode solicitar remoção de republicações que violem estes Termos.

9. Condutas proibidas

Você concorda em não:

• usar a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos, abusivos ou discriminatórios;
  
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, bases ou áreas restritas;
  
• inserir vírus, scripts maliciosos ou realizar engenharia reversa indevida;
  
• coletar dados de terceiros sem base legal;
  
• usar resultados de triagem para constranger, discriminar ou tomar decisões de emprego/seguro/crédito, especialmente por envolverem dados sensíveis.
  

10. Privacidade, cookies e dados pessoais (referência à LGPD)

10.1. O Endoblog coleta, conforme informado por você e pelas funcionalidades utilizadas, dados como nome, e-mail, cidade, respostas de formulários de saúde (dados sensíveis) e cookies.

10.2. O tratamento de dados pessoais é regido por Política de Privacidade específica e pelas regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

Ao utilizar formulários, triagens e/ou aceitar cookies, você poderá ser solicitado a fornecer consentimentos e confirmações necessárias, especialmente para dados de saúde.

10.3. Recomenda-se a leitura da Política de Privacidade para entender: finalidades, bases legais, direitos do titular, retenção, compartilhamentos e medidas de segurança.

11. Isenção e limitação de responsabilidade

11.1. O Endoblog envia esforços para disponibilizar conteúdo de qualidade, porém não garante que a Plataforma estará livre de falhas, indisponibilidades, interrupções, erros ou que o conteúdo atenderá objetivos específicos do usuário.

11.2. Na máxima extensão permitida pela legislação, o Endoblog não se responsabiliza por:

• decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo;
  
• danos decorrentes do uso indevido do material para autodiagnóstico/autotratamento;
  
• conteúdo e práticas de sites de terceiros acessados por links;
  
• interpretações equivocadas, ou uso fora do contexto (inclusive por republicação por terceiros).
  

12. Alterações dos Termos e do conteúdo

12.1. O Endoblog pode atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais.

12.2. A versão vigente estará indicada no topo do documento (data e versão). O uso continuado após alterações caracteriza aceitação.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações sobre estes Termos: contato@endolife.app.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o Foro da Comarca de Santos/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, quando aplicável.